Entre as Leis da Ciência,do Estado e de Deus
O surgimento dos presídios femininos no Brasil

Angotti, Bruna
comentarios de José Daniel Cesano. – 2a ed revisada. – San Miguel de Tucumán : Universidad Nacional de Tucumán. Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018.

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Os primeiros presídios femininos brasileiros foram criados a partir do final da década de 1930, momento de investimento na modernização do país, materializada na intensa produção legislativa, na edificação de instituições e na valorização da família como base da estrutura social. O objetivo principal deste estudo foi compreender como neste cenário específico foram criadas as prisões femininas e quais elementos pautaram os projetos, as perspectivas e as práticas destes estabelecimentos em seus primeiros tempos. Buscou-se, também, verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico – que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo – e a Antropologia Criminal – para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos – estiveram presentes na idealização e no cotidiano dessas instituições. Por meio da leitura de periódicos da época, como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, bem como de outros documentos, buscou-se recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem ele estava voltado.  Foi possível pontuar a elaboração de um sistema penitenciário feminino peculiar, que mesclava ensinamento religioso, trabalho e disciplina, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães, esposas e mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho a elas traçados no período. A criminalidade feminina vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. O formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres nacionais privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.

Bruna Angotti é doutoranda e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela USP e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito – Nadir e professora na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Co-coordenou a pesquisa Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão, realizada para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Foi membro suplente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura